Prova paraFCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública -

Governabilidade, Governança e Accountability

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Direito das Sucessões

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Procedimento ordinário