Prova paraFCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município

Legislação do Estado de Pernambuco

Legislação do Município de Caruaru (Pernambuco)

Regime jurídico administrativo

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Tutela Provisória

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Litisconsórcio

Saúde Pública

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Acesso à Justiça ao Idoso

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Culpabilidade

Antijuridicidade

Lesões corporais

Das Citações e Intimações

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória