Prova paraFEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Atualidades do ano de 2015

Política

Questões Sociais

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Pressupostos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Legislação do Estado de Santa Catarina

Teoria da Constituição

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Legislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Parte Geral

Bens Públicos na Administração Pública