Prova paraFMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Constituições Estaduais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Ordem Social

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Atos administrativos

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação do Estado do Acre

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Recursos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Economia

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura