Prova paraFUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

Legislação do Estado de Minas Gerais

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Arte e Cultura na Atualidade

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Guarda

Medidas Socioeducativas

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Ação Rescisória

Procedimento sumário

Recursos

Processo de execução

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Recursos Criminais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Recursos Eleitorais

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Controle da administração pública