Prova paraFUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Política

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Direitos Fundamentais no ECA

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Proteção Contratual do Consumidor

Processo Cautelar

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Da ação

Da Jurisdição

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Procedimento sumário

Do Litisconsórcio

Pressupostos Processuais

Concurso de Pessoas

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Tributos Federais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Benefícios em Espécie

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Legislação do Estado de Minas Gerais