Prova paraAuditor/Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas - TCE-MG - 2015 - FUNDEP (Gestão de Concursos)

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Obrigação Tributária

Administração Tributária

A Despesa Pública

A Receita Pública

O Crédito Público

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Parte Geral

Contratos em Espécie

Seguridade Social

Legislação Previdenciária

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Compensação, restituição e reembolso

Assistência Social no Serviço Social

Legislação do Estado de Minas Gerais

Princípios Gerais do Processo

Da Jurisdição

Cumprimento de sentença

Da ação

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Contabilidade - Noções Gerais

Ingressos e Dispêndios Públicos

Sistema Contábil

Demonstrativos Fiscais

Despesa Pública

Legislação Complementar de AFO

Ciclo Orçamentário

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Macroeconomia

Microeconomia

Organizações, Sistemas e Métodos