Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - TCE-MG - Auditor - Conselheiro Substituto

Hermenêutica Jurídica

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Demais Legislações Extravagantes

Formação do Processo e Petição Inicial

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Despesa Pública

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Saúde Pública

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Legislação do Estado de Minas Gerais

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Demonstrativos Fiscais

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Demonstrações Contábeis

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Sistema de Controle Interno - SCI

Balanço Patrimonial

Legislação de Contabilidade

Economia da Regulação