Prova paraGUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Atos Processuais

Tutela Provisória

Suspensão e Extinção do Processo

Improcedência Liminar do Pedido

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Reabilitação criminal

Crimes contra a administração pública

Programação Orçamentária e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

A Despesa Pública

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Legislação do Direito Tributário

Da Prisão e da Liberdade Provisória