Prova paraAnalista de Promotoria I - MPE-SP - 2013 - IBFC

Política

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Questões Sociais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Lesões corporais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Sujeitos da relação processual

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Recursos

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo