Prova paraAnalista de Promotoria I - MPE-SP - 2010 - VUNESP

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Desastres Naturais e Humanos na Atualidade

Política

América Latina na Atualidade

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Arte e Cultura na Atualidade

Economia na Atualidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Responsabilidade civil do estado

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Crimes de trânsito

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Medidas de Proteção ao Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Princípios Gerais do Processo

Pressupostos Processuais

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Legislação das Pessoas com Deficiência