Prova paraIESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Registro Público em Leis Especiais

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Competência no CPC 1973

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte