Prova paraIESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Dos Atos Processuais

Da ação

Procedimento ordinário

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Direitos Sociais

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Seguridade Social

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Concurso de Pessoas

Inquérito Policial

Ação Penal

Ato infracional

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Política

Atualidades do ano de 2014

América Latina na Atualidade

Arte e Cultura na Atualidade