Prova paraIESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Atos administrativos

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Procedimento Penal

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Legislação do Estado da Paraíba

Política

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 2014

América Latina na Atualidade

Questões Sociais

Arte e Cultura na Atualidade

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Energia na Atualidade