Prova paraIESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Registro de Imóveis

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Público em Leis Especiais

Tabelionato de Notas

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Registro de Títulos e Documentos

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Provas em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Resposta do Réu e Revelia

Cumprimento de Sentença

Atos Processuais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Legislação do Estado do Maranhão

Direito Societário

Títulos de Crédito

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei 13.254 de 2016 - Lei de Repatriação

Procedimento Penal

Cumprimento de Pena

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 2016