Prova paraIESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Executivo

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Demais Legislações Extravagantes

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Sentença

Intervenção de Terceiro

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Atualidades do ano de 2016