Prova paraIESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Provas em Espécie

Jurisdição

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Legislação do Estado do Pará

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Política

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura