Prova paraIESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Tabelionato de Notas

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Imóveis

Registro Público em Leis Especiais

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Demais Legislações Extravagantes

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Seguridade Social

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Concurso de crimes

Pena de multa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Lesões corporais

Noções Fundamentais

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Inquérito Policial

Das Provas

Legislação do Estado do Ceará

Política

Atualidades do ano de 2018

Arte e Cultura na Atualidade