Prova paraDireito - IF-MT - 2018 - IF-MT

Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação da Educação

O Ensino Médio

Políticas Educacionais

Temas Educacionais Pedagógicos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Das relações laborais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro