Prova paraJuiz Leigo - TJ-MG - 2019 - INSTITUTO AOCP

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Atos Processuais

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Provas em Espécie

Juizado Especial

Princípios Gerais do Processo

Demais Legislações Extravagantes

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Ordem Econômica e Financeira

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais