Prova paraPromotor de Justiça - MPE-GO - 2010 - MPE-GO

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Ação Penal

Das Provas

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Da ação

Dos Atos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Teoria da Constituição

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Judiciário

Ordem Social

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Ato infracional

Conselho Tutelar

Legislação da Educação

Assistência Social no Serviço Social

Política de Atendimento ao Idoso

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Sistema Único de Saúde - SUS

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Registro de Candidatura

Justiça Eleitoral

Recursos Eleitorais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Falência e Recuperação de Empresas

Competência da Justiça do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista