Prova paraMPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Intervenção do estado na propriedade

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Infrações em Direito Tributário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Sistemas Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Noções Fundamentais

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Da ação

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Procedimento sumário

Falência e Recuperação de Empresas