Prova paraMPE-RS - 2014 - MPE-RS - Assessor - Área de Direito

Princípios da Redação Oficial

Semântica

Elementos de Ortografia e Gramática

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Livramento condicional

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos

Sujeitos da relação processual

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Política de Atendimento ao Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Sanções Administrativas

Responsabilidade ambiental

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Segurança da Informação

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Internet