Prova paraMPE-RS - 2014 - MPE-RS - Assessor - Direito

Princípios da Redação Oficial

Elementos de Gramática - Sintaxe

Semântica

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Inquérito Policial

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Recursos

Sujeitos da relação processual

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Processo de execução

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Medidas de Proteção ao Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Prescrição e decadência

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Responsabilidade ambiental

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Segurança da Informação

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Internet