Prova paraDireito - ITAIPU BINACIONAL - 2015 - NC-UFPR

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Das relações laborais

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Mercosul

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Princípios Gerais do Processo

Processo de execução

Ação Rescisória

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário