Prova paraNC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Direito

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Competência no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito Internacional Ambiental

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Mercosul

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Civil Internacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Administração Tributária

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica