Prova paraTJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Poderes da Administração

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Disposições Constitucionais Gerais

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Do Litisconsórcio

Procedimentos Especiais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Ação Penal

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Economia