Prova paraTJ-SC - 2008 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Direitos da Nacionalidade

Princípios Fundamentais da República

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Poder Executivo

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Sujeitos da relação processual

Recursos

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a família

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Cédulas e Notas de Crédito

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina