Prova paraUFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Legislação do Estado do Mato Grosso

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso)

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Contribuições

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Improcedência Liminar do Pedido

Remessa Necessária

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Lei Complementar 101 de 2000 - Estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Legislação das Pessoas com Deficiência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa