Prova paraVUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Adoção

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Crimes contra a família

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Práticas Comerciais

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Disposições Constitucionais Gerais

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Economia

Política

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura