Prova paraVUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Direito de Família

Direito das Sucessões

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Processo de execução

Crimes contra a família

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Sociedade e Comportamento

Economia

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação