Prova paraJuiz - TJ-SP - 2013 - VUNESP

Proteção Contratual do Consumidor

Da ação

Pressupostos Processuais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Do Litisconsórcio

Processo de execução

Processo Cautelar

Juizado Especial no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Arbitragem no CPC 1973

Classificação dos crimes

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a honra

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Crimes

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Medidas Socioeducativas

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Legislação do Estado de São Paulo

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade