Prova paraJuiz Substituto - TJ-SP - 2015 - VUNESP

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Procedimento ordinário

Ação Rescisória

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a honra

Tipicidade

Classificação dos crimes

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Provas

Procedimento Penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Sistemas Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Município de São Paulo (São Paulo)

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Legislação do Estado de São Paulo