Prova paraVUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

A Despesa Pública

Precatório

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei Complementar 95 de 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Política de Atendimento ao Idoso

Sistema Único de Saúde - SUS

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE