Prova paraProcurador Jurídico - Câmara de Indaiatuba -SP - 2018 - VUNESP

Fundamentos de Lógica

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Problemas Lógicos

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei Complementar 101 de 2000 - Estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Saneamento básico e domiciliar

Legislação do Município de Indaiatuba (São Paulo)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Atos Processuais

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Juizado Especial

Legislação do Direito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

A Despesa Pública

Programação Orçamentária e Financeira

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012