Prova paraProcurador - IPSM - 2018 - VUNESP

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

A Despesa Pública

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Compensação, restituição e reembolso

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário-de-contribuição

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Política de Atendimento ao Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Juizado Especial

Ações Autônomas de Impugnação

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista