Prova paraVUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Competência no Processo Penal

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos da Relação Processual

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Tutela Provisória

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Legislação das Pessoas com Deficiência

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Recursos Eleitorais

Legislação do Municipal de Bauru (São Paulo)