Prova paraVUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Remessa Necessária

Resposta do Réu e Revelia

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Direitos Básicos do Consumidor

Sanções Administrativas

Práticas Comerciais

Responsabilidade ambiental

Obrigação Tributária

Administração Tributária

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a paz pública

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista