Prova paraJuiz Substituto - TJ-SP - 2018 - VUNESP

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Provas em Espécie

Recursos

Liquidação de Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Prevenção

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Adoção

Conselho Tutelar

Concurso de Pessoas

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Apuração

Registro de Candidatura

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Simples Nacional

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Administração Tributária

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Responsabilidade civil do estado