Prova paraVUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Atos Processuais

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Juizado Especial

Recursos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Legislação Penal Especial

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Ciclo Orçamentário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Legislação do Município de São Roque (São Paulo)

Regimento Interno de Câmaras Municipais