Prova paraVUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Atos Processuais

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Tutela Provisória

Sentença

Remessa Necessária

Juizado Especial

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006