Prova paraVUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

Seguridade Social

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Juizado Especial

Sujeitos da Relação Processual

Remessa Necessária

Valor da Causa

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Defesa do Consumidor Em Juízo

Sistema Único de Saúde - SUS

Vigilância Sanitária

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Legislação do Município de Valinhos (São Paulo)