Prova paraVUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito de Família

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Adoção

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Tribunal Marítimo

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Juizado Especial

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Sujeitos da Relação Processual

Da Nulidade dos Atos Processuais

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

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Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

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