Prova paraProcurador Jurídico - UNIFAI - 2019 - VUNESP

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Complementar 101 de 2000 - Estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Aplicação das Normas Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Teoria Geral da Prova

Tutela Provisória

Coisa Julgada no Processo Civil

Créditos Adicionais

Crimes contra a administração pública

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Legislação do Município de Adamantina (São Paulo)