Prova paraMarinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Ação Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Procedimentos

Recursos

Prisão

Atos Probatórios

Processo Penal Militar

Menagem

Sujeitos da Relação Processual

Formação do Processo e Petição Inicial

Teoria Geral da Prova

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Da Ação Civil

Competência Tributária

Parte Geral

Direito das Obrigações

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Teoria da Pena

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Medida Provisória n° 2.215-10 de 2001 - Reestruturação da Remuneração dos Militares das Forças Armadas