Prova paraMarinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Direitos Sociais

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Litisconsórcio

Ações Autônomas de Impugnação

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Sentença

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Intervenção de Terceiro

Recursos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Ação Penal

Atos Probatórios

Processo Penal Militar

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Inquérito Policial Militar - IPM

Organização da Justiça Militar

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública