Prova paraCAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Parte Geral

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Princípios Gerais do Processo

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Sujeitos da Relação Processual

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Remuneração e salário

Das relações laborais