Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-BA - 2015 - CEFET-BA

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Legislação do Estado da Bahia

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Direito das Sucessões

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Falência e Recuperação de Empresas

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Tipicidade

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de Cotas

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Adoção

Política de Atendimento

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Sanções Administrativas

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Política de Atendimento ao Idoso

Medidas de Proteção ao Idoso

Legislação da Educação

Políticas Educacionais