Prova paraPromotor de Justiça - MPE-RN - 2009 - CESPE

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Direito Societário

Sujeitos da relação processual

Da Jurisdição

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Pressupostos Processuais

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Recursos

Dos Atos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Culpabilidade

Antijuridicidade

Lesões corporais

Penas privativas de liberdade

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar

Lei 10.671 de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Votação

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Recursos Eleitorais

Sistemas Eleitorais

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor