Prova paraPromotor de Justiça - MPE-TO - 2012 - CESPE

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Sentença e Coisa Julgada

Da Ação Civil

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Acesso à Justiça ao Idoso

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Prescrição e decadência

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Da ação

Sujeitos da relação processual

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Sistema Único de Saúde - SUS

Aspectos Constitucionais

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Interpretação de Textos

Sintaxe

Pontuação

Crase

Perfil Constitucional do Ministério Público

Ministério Público Eleitoral

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Votação